Diocese lança Festa de N. Sra. das Grotas e publica novo decreto sobre Regularização Fundiária
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (06) o bispo da Diocese de Juazeiro, Dom Beto Breis, anunciou a programação da Festa de N. Sra. das Grotas e publicou um novo decreto referente ao processo de regularização fundiária das terras do patrimônio da Padroeira. A coletiva aconteceu na Catedral Santuário N. Sra. das Grotas, onde também falaram o Vigário Geral da Diocese, Pe. Josemar Mota, e o advogado Sebastião Leite, representando a Assessoria Jurídica da Igreja Local.
Segundo o bispo diocesano, a Festa da Padroeira esse ano terá como foco a missão dos fiéis cristãos leigos. “Hoje a Igreja quer realçar muito mais o protagonismo dos fiéis leigos. Os leigos não são apenas fregueses da Igreja, eles são a Igreja no coração do mundo”, explicou. “Por isso, em sintonia com a Igreja no Brasil, a festa desse ano terá como tema ‘Vós sois todos irmãos: sal da terra e luz do mundo’”.
O Pároco da Catedral-Santuário N. Sra. das Grotas, Pe. Josemar Mota, detalhou a programação do novenário, que acontecerá do dia 30 de agosto até 07 de setembro, sempre às 19h30 na praça da Catedral. No dia 08, a procissão festiva sairá pela primeira vez da Comunidade de Sant’Ana, no bairro Alto do Alencar, em Juazeiro. “Teremos muitos bispos e padres convidados, que irão presidir as noites da novena, além de uma programação especial para os doentes, idosos e também uma celebração para as crianças”, disse.
Mudanças na Regularização Fundiária
Questionado por um dos jornalistas sobre medidas tomadas no tocante ao processo de regularização fundiária da Diocese, Dom Beto anunciou o lançamento do decreto episcopal n. 002/2018. De acordo com o bispo, a Diocese – após consultar o parecer de diversos conselhos, de sua assessoria jurídica e sob orientação da Nunciatura Apostólica (representação da Santa Sé no Brasil) – decidiu no mês de junho suspender por tempo indeterminado todo o processo de regularização fundiária.
Segundo a assessoria jurídica da Diocese, a paralização foi motivada pelo encontro de indícios de vícios em contratos empreendidos. “O primeiro decreto, lançado em junho, suspendeu o processo de Regularização fundiária. Agora, esse segundo decreto vem criar um canal de resolução de casos que estão já devidamente quitados, mas que a gente precisa chamar os adquirentes para analisar caso a caso e, após uma avaliação, dar autorização para a transferência de titularidade dos lotes para os devidos donos”, explicou o advogado Sebastião Leite, assessor jurídico da Diocese.
“Em relação aos empreendedores parceiros, no caso de loteamentos maiores, iremos solicitar também toda a documentação envolvida para que sejam analisados caso a caso para que, tanto os lotes quanto grandes loteamentos, possam ser regularizados”, disse o advogado. “A grande preocupação da Diocese é com a transparência, com o ato jurídico perfeito e com a regularidade de todos os seus atos”, concluiu.
Texto e fotos: Pascom diocesana