Diocese de Juazeiro inaugura novo escritório de Regularização Fundiária em Juazeiro

Foi realizada na manhã desta terça-feira (24) a inauguração do novo escritório de regularização fundiária do Patrimônio de Nossa Senhora das Grotas da Diocese de Juazeiro. O serviço ficou sob a responsabilidade do Escritório de advocacia S. Medeiros e Leite – Regulariza, contratado pela Diocese para levar a cabo os trabalhos de regularização de seu patrimônio. A sede do novo Escritório fica situada na Rua Conselheiro Luiz Viana, n° 117-A, no Centro da cidade.

A inauguração contou com a presença do Bispo diocesano Dom Beto Breis, de padres e funcionários da Diocese, do Escritório S. Medeiros e Leite – Regulariza, representantes do Poder público municipal, da imprensa e outros convidados. Também acompanhou o ato, o advogado da Nunciatura Apostólica (representação do Papa no Brasil) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dr. Hugo Sarubbi Cysneros.

Para o bispo Dom Beto, a administração do Patrimônio de Nossa Senhora das Grotas é um grande desafio da Diocese. “Esse Patrimônio foi doado à Igreja desde 1710, com o objetivo de ajudar na manutenção da missão evangelizadora. Temos a responsabilidade de sermos fiéis a essa finalidade inicial e também ao objetivo social de proporcionar à população que hoje ocupa esse Patrimônio, especialmente aos mais pobres, o acesso à documentação de suas propriedades”, disse. “Quando um Patrimônio como esse não é bem administrado, pode acabar sendo utilizado não com esse objetivo inicial, mas para o favorecimento de alguns poucos”, acrescentou o religioso.

Durante a inauguração, o advogado da CNBB e da Nunciatura Apostólica, Dr. Hugo Cysneros, ressaltou que sua presença no evento manifesta a atenção do Vaticano e da CNBB à situação do Patrimônio de N. Sra. das Grotas. Mas demonstrou esperança e apreço frente ao projeto de regularização que passará a ser adotado pela Diocese através do Escritório S. Medeiros e Leite – Regulariza.

“É um grande desafio a regularização fundiária de um patrimônio tão extenso, mas esse é um momento de celebração”, disse Dr. Hugo. “É um primeiro passo, mas um passo importante, visto que até então todo o processo, do modo como estava sendo conduzido, basicamente não interessava a ninguém, a não ser a pouquíssimos. Esperamos que agora ele interesse a todos, especialmente aos principais atores que são a Diocese e a população de Juazeiro”.

Os responsáveis pelo novo Escritório, os advogados Sebastião José Leite dos Santos Filho e Anna Karoline Santana de Medeiros, agradeceram à todos pela presença e à Dom Beto pela confiança manifestada pela Diocese. “Sabemos que é um grande desafio, mas estamos dispostos a abraçar esta missão com afinco”, disse Sebastião Leite. “Nosso contrato é de cinco anos, temos essa missão gigante pela frente, mas estamos honrados pela confiança que foi depositada em nós pela Diocese e é nosso compromisso também trabalhar tendo em vista, especialmente, as pessoas mais necessitadas”, falou Karoline Medeiros.

O escritório, S. Medeiros e Leite, fundado em Petrolina/PE, já conta com mais de 10 anos de presença e atuação na região, com experiência na área do direito fundiário, empresarial, entre outros ramos.

Patrimônio de N. Sra. das Grotas

O Patrimônio de N. Sra. das Grotas refere-se a uma área de 36 km², doada à Igreja católica no século XVIII, quando da criação da primeira Missão Franciscana para o aldeamento e evangelização dos índios que moravam na então Passagem do Juazeiro. Em 1962, com a criação da Diocese, este Patrimônio passou a ser de responsabilidade da administração diocesana.

Acontece que zona urbana de Juazeiro cresceu e se desenvolveu, em grande parte, dentro desse território. Ampla parcela dessa área já foi desapropriada pelos poderes públicos, doada ou regularizada. Mas ainda muitas áreas da cidade fazem parte desse patrimônio, entretanto encontram-se irregulares. O serviço de Regularização Fundiária da Diocese visa facilitar o acesso da população a documentos como Escrituras e Registros de seus imóveis, de modo que sejam devidamente regularizados.

Texto e fotos: Pascom diocesana